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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Vieira da Silva
XII
Legislatura
Vieira da Silva (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
149/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, constitui a sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
123/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 172-A/2014 que altera, ao abrigo e no desenvolvimento da Lei n.º 30/2013 - Lei de Bases da Economia Social de 8 de maio, o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Lei n.º 9/85, de 9 de janeiro, 89/85, de 1 de abril, 402/85, de 11 de outubro, e 29/86, de 19 de fevereiro.
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
30/XII
Sessão
4
Título
A Assembleia da República reforça o compromisso de acompanhar, monitorizar e avaliar as políticas de promoção da coesão social, de erradicação da pobreza e de combate às desigualdades
Tipo
Projeto de Lei
Número
963/XII
Sessão
4
Título
Altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e o enquadramento legal do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, prevendo medidas especificas com vista ao reforço da estabilidade do sistema financeiro português
Tipo
Projeto de Lei
Número
900/XII
Sessão
4
Título
Procede à Revisão do Enquadramento Jurídico da atual Direcção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
94/AC/XII/3
Data
2014-04-24
Título
Despacho de nomeação dos elementos que integram e/ou apoiam o grupo de trabalho sobre a 'reforma global do regime de pensões' e atas das respetivas reuniões
Número
87/AC/XII/3
Data
2014-04-17
Título
Relatório sobre a 'reforma global do regime de pensões
Número
15/AC/XII/3
Data
2013-10-30
Título
Educação especial no distrito de Setúbal: caracterização, número de alunos e professores, respostas
Número
117/AC/XII/2
Data
2012-12-18
Título
Solicitação dos contratos de investimento da Kemet Electronics Corporation
Perguntas apresentadas
Número
2987/XII/4
Data
2015-08-05
Título
Anúncio do Governo de uma pretensa devolução aos portugueses, em 2016, de um montante da Sobretaxa paga em 2015.
Número
2916/XII/4
Data
2015-07-22
Título
Encerramento da EN10-8 - Setúbal
Número
1619/XII/4
Data
2015-05-21
Título
Alienação de património ferroviário histórico no Barreiro
Número
1488/XII/4
Data
2015-04-24
Título
Programa de Estabilidade 2015-2019: contenção do crescimento das prestações sociais por via de redução de 600 milhões de euros no sistema de pensões
Número
1105/XII/4
Data
2015-03-06
Título
Carreira Contributiva do Primeiro-Ministro
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
236/XII
D.Relatório
Título
Cria a contribuição de sustentabilidade e ajusta a taxa contributiva dos trabalhadores do sistema previdencial de segurança social e do regime de proteção social convergente, prevista, respetivamente, no Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro, e no Decreto Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro, e altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, e o Decreto-Lei n.º 347/85, de 23 de agosto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2015)85
D.Relatório
2015-04-15
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU E AO EUROGRUPO Semestre Europeu 2015: Análise dos desafios no domínio do crescimento, prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos e resultados das apreciações aprofundadas nos termos do Regulamento (UE) n.º 1176/2011
Referência
SWD(2015)41
D.Relatório
2015-04-15
Título
Relatório relativo a Portugal 2015 que inclui um apreciação aprofundada sobre a prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos
Referência
COM(2013)800
D.Relatório
2014-01-14
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Análise Anual do Crescimento para 2014
Referência
COM(2013)785
D.Relatório
2014-01-14
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO UM MERCADO ÚNICO FAVORÁVEL AO CRESCIMENTO E AO EMPREGO: UMA ANÁLISE DOS PROGRESSOS REALIZADOS E DOS OBSTÁCULOS QUE SUBSISTEM NOS ESTADOS-MEMBROS - Contribuição para a Análise Anual do Crescimento em 2014 -
Referência
COM(2013)801
D.Relatório
Título
PROJETO DE RELATÓRIO CONJUNTO SOBRE O EMPREGO que acompanha a Comunicação da Comissão relativa à Análise Anual do Crescimento 2014
Nomeações como Relator - Petições
Número
246/XII/2
D.Relatório
2013-03-27
Assunto
Pelo aumento do Salário Mínimo Nacional - Uma questão de justiça e de direitos humanos.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal [Presidente]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei contra a Precariedade (PJL-142-ILC)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Texto de Substituição à PPL-120-GOV e à PPL-147-GOV
Intervenções
Data da reunião
2015-06-18
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Propõe medidas visando a defesa do carácter público, universal e solidário da segurança social, o financiamento adequado do sistema previdencial e a transparência na utilização dos seus recursos financeiros.
Responde a Pedidos de Esclarecimentos dos Deputado Michael Seufert (CDS-PP), Rita Rato (PCP), Joana Barata Lopes (PSD).
Data da reunião
2015-06-11
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
A Assembleia da República reforça o compromisso de acompanhar, monitorizar e avaliar as políticas de promoção da coesão social, de erradicação da pobreza e de combate às desigualdades.
Data da reunião
2015-05-27
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Ameaça de cortes nas pensões pelo atual Governo".
Data da reunião
2015-05-27
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Ameaça de cortes nas pensões pelo atual Governo".
Data da reunião
2015-05-13
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração politica
Sumário
A propósito de um documento aprovado no ECOFIN acerca da evolução da demografia, a recuperação da economia tendo em vista a criação de emprego e o desenvolvimento.
Respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Cecília Meireles (CDS-PP), Pedro Filipe Soares (BE), Rita Rato (PCP) e Adão Silva (PSD).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
2015-05-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Elza Maria Pires Chambel
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Ribeiro Pereira
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-08
Data do debate
2015-05-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Óscar Mascarenhas
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-14
Data do debate
2013-02-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Correia
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-11
Data do debate
2013-01-11
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Maria Bustorff de Dornelas Cysneiros
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-06
Data do debate
Título
Voto de congratulação pelo reconhecimento da Palestina como estado observador não-membro das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Pesar pelo Falecimento de Francisco Igrejas Caeiro
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Genebra
Início
2015-02-16
Fim
2015-02-19
Delegação
Encontro de peritos sobre as "formas atípicas de trabalho"
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2013-01-28
Fim
2013-01-30
Delegação
Preparação de delegação da Assembleia da República na "Semana Parlamentar" no Parlamento Europeu, no âmbito do Semestre Europeu - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Audições
Número
406-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII/4.ª
Entidades
Hélder Reis (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO)
Número
405-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
Tribunal de Contas
Número
404-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
403-COFAP-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Situação dos detentores de papel comercial e outros produtos financeiros comercializados pelo BES
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
398-COFAP-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Implementação da Resolução da Assembleia da República n.º 31/2014, de 11 de abril
Entidades
Miguel Poiares Maduro (MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL); Joaquim Pedro Cardoso Da Costa (S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA)
[mais...]
Audiências
Número
126-CSST-XII
Data
2014-06-24
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Reunião com a Sra. Diretora da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho - EU-OSHA - Dra. Christa Sedlatschek.
Entidades
Dra. Christa Sedlatschek - Diretora da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho - EU-OSHA
Número
123-CSST-XII
Data
2014-06-04
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Reunião com a 3.ª Comissão dos Assuntos Sociais, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República de Moçambique para abordar temas relacionados com a legislação sobre a promoção e proteção dos direitos da criança e juventude e sobre as estratégias relativas ao acompanhamento da mulher.
Entidades
Deleg. Moçambicana-3ª.Comissão da ARM:Dep.Conceita E.X.Sotane- Presidente da Comissão; Dep. Leopoldo A.Ernesto–Relator da Comissão;Dep.:Helena Glória Muando;Roberto M.Chitsonzo;Angelina N´Chumali;Valéria Mitelela;Lourenço Sabonete e Henrique Mandava
Número
119-CSST-XII
Data
2014-04-02
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Visita da Comissão de Assuntos Sociais e Saúde, do Parlamento da Filândia.
Entidades
Memb. Parlamento Filândia:Mr. Juha Rehula; Ms Sanna Lauslahti; Mr Lasse Mannisto; Ms Hanna Tainio; Ms Lenita Toivakka; Ms Ulla-Maj Wideroos; Mr Erkki Virtanen; Ms Eila Makipaa e Mr Harri Sintonen_Ms Outi Holopainen;Mr.Eero Lahtinen e Stefan Lindstrom
Número
112-CSST-XII
Data
2014-02-12
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Pedido de audiência sobre as acusações graves que a Associação Portuguesa de Dietistas tem feito à atuação da Bastonária da Ordem dos Nutricionistas.
Entidades
Ordem dos Nutricionistas: Dra Alexandra Bento - Bastonária da Ordem dos Nutricionistas e Dra. Graça Raimundo - Vice-Bastonária da Ordem dos Nutricionistas.
Número
6-CEAMPAFP-XII
Data
2014-01-07
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Assunto
Troca de informações com vista à elaboração de um relatório, pela Comissão ECON do Parlamento Europeu, sobre o funcionamento da troika (BCE, Comissão Europeia e FMI) nos países sob programa de assistência económica e Financeira
Entidades
Delegação de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu
[mais...]
Deslocações
Data
2013-01-28
a
2013-01-30
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Bruxelas
Assunto
"Semana Parlamentar" no Parlamentar Europeu, no âmbito do Semestre Europeu.
Eventos
Data
2014-12-16
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
A Dívida Pública
Data
2012-06-19
Tipo
Seminário
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Assunto
Um Ano de Programa de Assistencia Financeira - Balanço e Perspetivas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica Hermenegildo Capelo, Palmela
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária de Palmela
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
EB D. João I
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
EB D. JOão I
XIII Legislatura
XII Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura